O MPT (Ministério Público do Trabalho) deu prazo até a próxima sexta-feira (22) para que a empresa MWL comprove a reintegração dos trabalhadores demitidos irregularmente no mês passado. A determinação foi dada em audiência virtual realizada na manhã de sexta-feira (15), entre representantes da MWL, do Sindicato dos Metalúrgicos e da procuradoria do trabalho.
Na mediação do MPT, também foi determinado que a fábrica de Caçapava junte aos autos comprovantes de pagamentos, contratos comerciais e quantidade de produção que tem atualmente em estoque. Ainda não há previsão de uma nova audiência.
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Funcionários da empresa estão em greve há mais de 70 dias. Por isso, os desembargadores determinaram à empresa que pague os salários atrasados e cumpra a liminar que reintegra os demitidos. Eles também multaram a fábrica chinesa em R$ 200 mil por conduta antissindical.
O dissídio foi protocolado pelo Sindicato dos Metalúrgicos em 24 de maio deste ano. No julgamento, em regime de urgência, o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) considerou a greve legítima e determinou que a MWL pague os salários atrasados integralmente, sem descontar os dias de paralisação.
Caso a empresa não faça a reintegração em até cinco dias úteis após a publicação do acórdão, receberá multa diária de R$ 500 por trabalhador. A MWL também deverá oferecer estabilidade para todos os seus operários por 90 dias.
Em assembleia após o julgamento, os metalúrgicos da fábrica decidiram manter a mobilização e exigir que a MWL cumpra a decisão da Justiça.
O sindicato e os trabalhadores também reivindicam apoio do poder público para solucionar as irregularidades na fábrica. Uma reunião está agendada entre a Prefeitura de Caçapava e a entidade para a próxima terça-feira (19).
Os metalúrgicos da MWL iniciaram a greve no dia 6 de maio, após a empresa deixar de pagar os salários de abril. Em junho, a empresa demitiu cerca de 60 grevistas, alegando abandono de emprego. Porém, a demissão foi irregular, já que os operários exerciam o direito de greve previsto em lei e não houve negociação com o sindicato.
Com isso, o sindicato requereu à Justiça o cancelamento das demissões, pedido que foi atendido em liminar de 17 de junho. Contudo, a empresa não cumpriu a decisão.
“Hoje foi dado mais um passo nessa importante mobilização. A empresa tem estoque de mercadoria e contratos firmados pelos próximos meses, porém insiste em desrespeitar os trabalhadores, o Sindicato e a população de Caçapava. Já mostramos para ela que não aceitaremos as irregularidades. Prova disso são as recentes vitórias na Justiça e a determinação do MPT”, disse o assessor sindical Edson Cruz.
